Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Empregado de aviário pode receber adicional de insalubridade

Trabalhadores de aviários podem ser beneficiados com o adicional de insalubridade, apesar de a atividade não ter sido oficialmente classificada como insalubre.

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Estudos indicam que nível social e raça influenciam processos na Justiça

O acesso à Justiça nem sempre é igual para todos, como também os resultados obtidos com os processos.

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de calamidade pública no Brasil bem como todas as medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da pandemia que contabilizou, ao final, cerca de setecentos mil óbitos por causa da doença.

A crise da modernidade e o Direito atual

O presente artigo discorre sobre a crise da modernidade e o Direito atual.

Aspectos processuais do mandado de segurança

Este artigo estuda o tema ora proposto, o que se dá com a metodologia de pesquisa bibliográfica quantitativa e a utilização do método de pesquisa dialético e dedutivo